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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Julho de 2020 - 15:20
Exposição de casos de assédio em escolas não resolve problema
Para especialista, formalizar denúncia é mais efetivo e ainda evita problemas legais para a vítima.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 16:45
Comissão aprova campanha nacional contra o bullying nas escolas
Caracteriza-se como bullying qualquer prática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, entre pares, que ocorra sem motivação evidente, praticada por um indivíduo ou grupo de indivíduos, contra uma ou mais pessoas
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:30
Romário quer aulas de Direito Constitucional para jovens nas escolas
Projeto de lei do deputado altera currículo escolar dos ensinos fundamental e médio
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 13:00
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 09:01
TST realiza ciclo de palestras sobre escolas de magistratura
Nos dias 25 e 26 de novembro, será realizado no Tribunal Superior do Trabalho o ciclo de palestras Experiências e perspectivas das escolas de magistratura.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:54
Escolas agora devem exigir antecedentes criminais de professores e colaboradores
ECA já passa a valer com as novas mudanças; Certidões de antecedentes criminais devem ser atualizadas a cada seis meses, segundo especialista trabalhista da IOB
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:06
Cobrança recorrente em cartão de crédito diminui inadimplência em escolas
Empresa do PR que disponibiliza sistema de gestão para mais de 130 instituições de ensino no país firmou parceria com o PJ Bank, que permite pagamento no formato recorrente, uma modalidade que não compromete o limite do cartão de crédito e desafoga o bolso dos estudantes.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 13:33
As escolas estão protegendo os dados pessoais dos seus filhos?
Por Patrícia Punder - Advogada e CEO da Punder Advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 17:16
Recuperação judicial pode evitar fechamento de escolas particulares
Mecanismo é opção para ajudar na reestruturação e evitar falência.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2018 - 15:25
Publicidade infantil pode ser proibida em escolas públicas e privadas
O projeto proíbe que empresas entrem nas escolas, públicas ou privadas, a fim de fazerem a promoção comercial das suas marcas.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 21:00
Proposta reserva vagas para alunos pobres em escolas particulares
Projeto prevê a destinação de 5% das vagas de escolas particulares para estudantes carentes
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 18:30
Proposta obriga escolas a ter assentos para obesos
De acordo com o autor do projeto, poucos são os locais que possuem assentos adequados ao obeso
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:15
Comissão aprova execução obrigatória do Hino Nacional nas escolas
A Comissão de Turismo e Desporto aprovou na quarta-feira (28) proposta que torna obrigatória a execução diária do Hino Nacional Brasileiro no início das atividades escolares.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 16:27
Governo de SP proíbe uso de celular nas escolas
Estudantes não poderão utilizar aparelho celular durante o horário de aula.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 11:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Deveres dos magistrados. Comunicação de afastamento da comarca onde exerce a judicatura.
Previsão em portaria e provimentos estaduais. Impossibilidade.
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Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Resolução nº 301, de 18 de dezembro de 2008
cento) de peso bruto, transferidos por eixo ao pavimento das vias publicas para efeitos da aplicação da Resolução CONTRAN nº 258/2007.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2020 - 14:55
Entenda como a PLP 39/2020 prejudica o servidor público
. Mais uma vez, a categoria de servidores (federais, estaduais e municipais), servem de bode
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 11:02
Auditores fiscais do trabalho não têm passe livre nos pedágios estaduais
Para a Segunda Turma não é possível conceder passe livre aos auditores fiscais do trabalho nas praças de pedágios que estão sob administração estadual, por falta de previsão legal para tanto
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 15:42
STF declara constitucionalidade do pagamento de honorários de sucumbência para procuradores estaduais
O STF já havia dado decisões semelhantes em ADI’s que tratavam da situação específicas de outros estados, participando inclusive como amicus curiae no julgamento de algumas delas.